segunda-feira, 22 de março de 2010

O positivismo

O Positivismo

1 Introdução: A Consolidação do Capitalismo e a Questão Social
A instalação da primeira sociedade constitucionalmente baseada em ideais liberais nos Estados Unidos da América em 1787 e a Revolução Burguesa na França de 1789 sinalizaram os fundamentos das sociedades burguesas; autonomia do Estado em face da Igreja e das corporações feudais, liberdade de organização política, divisão de poderes, representação política através de sufrágios universais, educação laica, apropriação livre das terras por meio de compra e venda, tributação racionalizada das atividades econômicas, incentivo à livre-empresa, dentre outros ideais já apontados, nasceram de processos de mudança na vida social. Emergiu uma nova divisão social do trabalho, isto é, uma especialização racionalizada das funções produtivas e administrativas, ampliou-se o uso de novas técnicas aplicadas à industrialização, expandiram-se as relações de trabalho impessoais e contratuais, as cidades passaram a concentrar a maior parte da população e, por fim, emergiu uma nova e extensa classe social, o proletariado urbano, submetido a condições de trabalho jamais conhecidas na história da humanidade, tendo em vista os níveis de exploração de sua força de trabalho e as condições miseráveis de existência que experimentava. Jornadas de trabalho de até 18 horas, salários aviltantes, utilização de mulheres e crianças com remuneração rebaixada, insegurança diante dos acidentes e mutilações no trabalho, moradias indignas e insalubres, doenças, migrações sucessivas, desemprego, prostituição, alcoolismo, altas taxas de mortalidade, tudo isso mostrava as outras faces das revoluções burguesas e industrial.

A burguesia criara uma nova experiência social e histórica cheia de contradições, que ela própria não podia controlar totalmente. Tudo isso gerou, também, uma série de conflitos e surtos revolucionários em que as classes trabalhadoras ocuparam o centro das iniciativas. No início do século XIX, as classes trabalhadoras reagiam já de forma bastante notável em inúmeras manifestações, que iam das revoltas espontâneas aos movimentos organizados. A burguesia, instalada no poder, passou a necessitar de novas formas de controle social. Não lhe interessava aprofundar mais as revoluções e sim controlar os processos sociais através de mudanças que atendessem a seus interesses. Dessa forma, não interessavam mais interpretações e teorias da sociedade que alimentassem rupturas na ordem social.

2 O nascimento do Positivismo: Henri Saint-Simon e Augusto Comte
A Revolução Industrial e as Revoluções Burguesas faziam parecer que as sociedades européias estavam desorganizadas e anárquicas. As classes dominantes, lideradas então pela burguesia, passam a reconhecer em um novo surto de idéias, denominado positivismo, a doutrina capaz de estabilizar a organização da sociedade.

O positivismo nasce com Claude Henri Saint-Simon (1760-1825), defensor do industrialismo, que acreditava ser possível elaborar uma ciência da sociedade que orientasse as elites na busca da ordem, da paz e do progresso, para conter os “ímpetos revolucionários” das classes trabalhadoras. Mas foi seu discípulo August Comte (1798-1857) quem sistematizou os princípios fundamentais do positivismo.

2.1 A teoria dos Três Estados
Partindo de uma lei geral do desenvolvimento das sociedades humanas dizia que existiam na história três estados: um teológico, outro metafísico e finalmente o estado positivo. Neste último a sociedade alcançava, enfim, possibilidades de equilíbrio e ausência de conflitos, através de um conjunto de crenças comuns, capaz de manter a ordem e o progresso. Como Saint-Simon, Comte defendia um progresso gradual na ordem social instalada, progresso que seria comandado pelos industriais e pelos cientistas do pensamento positivista. A Sociologia nasce desse esforço normativo e disciplinador da sociedade burguesa atravessada por contradições .
Novamente vamos retornar mais extensamente ao texto-base de Costa , indicado nos programas de Sociologia do Segundo Grau e dos vestibulares, incluindo outras observações e complementos de outros autores. A partir daqui, as notas de pé de página referem-se a autores complementares, sendo a maior parte do texto em grafia itálico retirada do texto-base.

2.2 O Cientificismo
O positivismo derivou do “cientificismo”, isto é, da crença no poder exclusivo e absoluto da razão humana em conhecer a realidade e traduzi-la sob a forma de leis naturais. Essas leis seriam a base da regulamentação da vida do homem, da natureza como um todo e do próprio universo. Seu conhecimento viria a substituir as explicações teológicas até então aceitas.
O positivismo reconhecia que os princípios reguladores do mundo físico e do mundo social diferiam quanto à sua essência: os primeiros diziam respeito a acontecimentos exteriores aos homens; os outros, a questões humanas. Entretanto, a crença na origem natural de ambos teve o poder de aproximá-los. Além disso, a rápida evolução dos conhecimentos das ciências naturais – física, química, biologia – e o visível sucesso de suas descobertas no incremento da produção material e no controle das forças da natureza atraíram os primeiros cientistas sociais para o seu método de investigação. Essa tentativa de derivar as ciências sociais das ciências físicas é patente nas obras dos primeiros a estudarem metodicamente a realidade social.

O próprio Comte deu inicialmente o nome de “física social” à sua análises da sociedade, antes de criar o termo “Sociologia”.


2.3 O Organicismo
Entretanto, não era apenas quanto ao método de investigação que essa filosofia social positivista se aproximava das ciências da natureza. A própria sociedade foi concebida como um organismo constituído de partes integradas e coesas que funcionavam harmonicamente, segundo um modelo físico ou mecânico. Por isso o positivismo foi chamado também de organicismo.

Podemos apontar, portanto, como primeiro princípio teórico dessa escola a tentativa de constituir seu objeto, pautar seus métodos e elaborar seus conceitos à luz das ciências naturais, procurando dessa maneira chegar à mesma objetividade e ao mesmo êxito nas formas de controle sobre os fenômenos estudados.

3 O Darwinismo Social
3.1 Introdução
É importante situar o desenvolvimento do pensamento positivista no contexto histórico de avanço do imperialismo europeu, no século XIX.
A conquista e dominação da África e Ásia pela Europa tinha como justificativa a “missão civilizadora” de países como a Inglaterra, França, Alemanha, Itália, que se apoderavam de regiões do mundo onde o modo de vida era totalmente diferente do capitalismo europeu. Deparou-se a Europa com civilizações organizadas sob princípios como o politeísmo, o poligamia, formas de poder tradicionais, economia agrária e artesanato doméstico. Transformar esse mundo conquistado em colônias que se submetessem aos valores capitalistas, capazes de responder positivamente à oferta de produtos industrializados e à necessidade de mão-de-obra assalariada, requeria uma empresa de grande envergadura. Dessa transformação dependiam a expansão e a sobrevivência do capitalismo industrial.
Foi intensa a atuação dos europeus sobre os demais continentes, no sentido de destruir suas formas tradicionais de vida e neles implantar os valores europeus. Como foi dito, essa nova forma de colonialismo se assentava na justificativa de que a Europa tinha, frente a essa sociedades, a obrigação mora de civilizá-las (o “fardo do homem civilizado”), subtraí-las ao atraso em que viviam. Nesse sentido, entendia-se que o ápice da humanidade, o mais alto grau de civilização a que o homem poderia chegar seria a sociedade industrial européia do século XIX.
Para essa forma de pensar muito contribuíram as idéias do cientista inglês Charles Darwin a respeito da evolução biológica das espécies animais. Para Darwin, os seres vivos se transformam continuamente tendo por finalidade seu aperfeiçoamento e a necessidade de garantir sua sobrevivência. Em conseqüência, os organismos tendem a se adaptar cada vez melhor ao ambiente, criando formas mais complexas e avançadas de existência que possibilitam, através de competição natural, a sobrevivência dos seres mais aptos e evoluídos.

3.2 Conceito
Tais idéias, transpostas para as análises da sociedade, fizeram surgir o darwinismo social, isto é, a crença de que as sociedades mudariam e evoluiriam num mesmo sentido e que tais transformações representariam sempre a passagem de um estágio inferior para outro superior, em que o organismo social se mostraria mais evoluído, mais adaptado e mais complexo. Esse tipo de mudança garantiria a sobrevivência dos organismos – sociedades e indivíduos – mais fortes e mais evoluídos.

Os primeiros cientistas sociais positivistas, combinando as concepções organicistas e evolucionistas inspiradas na perspectiva de Darwin, entendem que as sociedades tradicionais encontradas na África, Ásia, América e Oceania não eram senão “fosseis vivos”, exemplares de estágios anteriores “primitivos’, do passado da humanidade. Assim as sociedades mais simples e de tecnologia menos avançada deveriam dirigir-se naturalmente a níveis de maior complexidade e progresso na escala da evolução social até atingir o “topo”, isto é, a sociedade industrial européia.

Ordem e Progresso
Entretanto, apesar do otimismo positivista em relação ao caráter apto e evoluído da sociedade européia, o desenvolvimento industrial fazia emergir a todo momento novos conflitos sociais. Os empobrecidos e explorados, operários e camponeses, organizavam-se exigindo mudanças políticas e econômicas. Seriam essas reivindicações sinal de que a sociedade industrial não era tão adaptada e evoluída? A essa questão, os primeiros pensadores sociais positivistas responderam com as idéias de ordem e progresso.
Haveria, então, dois tipos característicos de movimentos na sociedade. Um levaria à evolução, transformando as sociedade segundo a lei universal da mais simples À mais complexa, da menos avançada à mais evoluída. Outro procuraria ajustar todos os indivíduos às condições estabelecidas que garantiam o melhor funcionamento da sociedade, o bem comum e os anseios da maioria da população. Esses dois movimentos revelariam a mudança de toda a sociedade em direção à ordem, isto é, integração e ajustamento dos elementos aos princípios reguladores do organismo social, e ao progresso, a transformação visando formas mais evoluídas de vida.
Os movimentos reivindicatórios deveriam ser contidos sempre que pusessem em risco a ordem estabelecida ou o funcionamento da sociedade, ou ainda quando inibissem o progresso, a passagem para estágios superiores de vida.
Augusto Comte identificou na sociedade esses dois movimentos vitais: chamou de dinâmico o que representava a passagem para formas mais complexas de existência, como a industrialização; e, de estático o responsável pela preservação dos elementos permanentes de toda organização social, isto é, as instituições que mantinham a coesão e garantiam o funcionamento da sociedade: família, religião, propriedade, linguagem, direito, etc. Comte relacionava os dois movimentos vitais de modo a privilegiar o estático sobre o dinâmico, a conservação sobre a mudança. Isso significava que, para ele, o progresso destinava-se a aperfeiçoar os elementos da ordem, e não destruí-la.

Assim, se justificava a intervenção sempre que fosse necessário assegurar a ordem ou elevá-la ao progresso. A existência da sociedade burguesa industrial era defendida tanto em face dos movimentos reivindicativos que aconteciam em próprio interior quanto em face da resistência das sociedades agrárias e pré-mercantis em aceitar o modelo europeu.

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